Termo de uso

SOBRE O SITE

Este Site e todo o seu conteúdo é de propriedade de ÉRICA PICOLO, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.534.634/0001-76, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 529 Centro, Osvaldo Cruz - São Paulo. Érica Picolo - Todos os direitos reservados.
Estes termos de uso define as regras a serem seguidas para a utilização do Site e para a contratação dos Serviços oferecidos pela ÉRICA PICOLO, sem prejuízo das disposições previstas na legislação aplicável.

CONDIÇÕES GERAIS

O Site é direcionado a usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utilização como usuário do site.

Para que o Usuário possa realizar compras através do Site, é necessário que este realize um cadastro prévio em que forneça voluntariamente suas informações pessoais (“Informações Pessoais”). Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente pelo Usuário por meio do Site ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados, conforme disposto na Política de Privacidade da ÉRICA PICOLO.

COMPRAS NO SITE

Para a realização de compras no Site, o Usuário deverá preencher um cadastro, o qual inclui um e-mail para contato e uma senha. O e-mail será o login de acesso do Usuário e a senha sua assinatura digital, chave que permite e legitima a autorização de compras pelo Usuário no Site. É vedado ao Usuário a cessão de seu login e senha a terceiros para realização de compras no Site. Nessa hipótese, o Usuário será responsável pelas transações realizadas por esses terceiros.

Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do usuário estão sujeitas à confirmação por parte da ÉRICA PICOLO. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados oferecidos que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o Usuário será informado através do e-mail ou telefone fornecido no momento do cadastro.

Durante a navegação no Site, as mercadorias selecionadas pelo Usuário e colocadas no carrinho de compras, somente serão reservadas e retiradas do estoque da ÉRICA PICOLO após a conclusão do pedido. Eventualmente, alguns produtos comercializados pelo Site podem encontrar-se sinalizados como “Não disponível”, o que significa que a mercadoria está em falta em nosso estoque ou que não há previsão para nova remessa. A ÉRICA PICOLO não será responsabilizada se no ato da conclusão do pedido a mercadoria não estiver mais disponível. A ÉRICA PICOLO também não assume a responsabilidade pela existência da mercadoria para futuras trocas.

Todas as imagens de produtos apresentadas pela ÉRICA PICOLO no Site são meramente ilustrativas. As descrições dos produtos expostos no Site foram elaboradas com base nas informações e características dos nossos produtos. Essas informações dos produtos, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos contidos no Site da ÉRICA PICOLO são expostos a título de orientação para o usuário. Qualquer dúvida ou maiores detalhes referentes a determinado produto pode ser solicitado o contato via chat, e-mail, telefone ou whatsapp.

DO PAGAMENTO

Nos preços dos produtos indicados no Site não estão incluídas as tarifas correspondentes ao envio dos produtos (frete) tais informações serão informadas no momento da conclusão do pedido.

Todos os Serviços contratados através do Site deverão ser pagos através da plataforma de pagamentos disponibilizada no Site, que concede meios de pagamento e ferramentas de segurança e antifraude.

O pagamento poderá ser feito à vista, mediante boleto bancário, que será gerado pelo Site no momento da compra.

A ÉRICA PICOLO também confere ao usuário a opção de pagamento por meio de cartão crédito, que a critério do usuário poderá ser feito de forma parcelada ou não. Nessa hipótese, serão aceitos os cartões Visa, Mastercard, Dinners Club, American Express, Hipercard e Elo.

No caso de pagamentos realizados através de cartão de crédito, o processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema da respectiva administradora do cartão de crédito, sendo o Site, nesse caso, uma mera interface entre o cliente e esse sistema.

A execução do Serviço poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à ÉRICA PICOLO.

A ÉRICA PICOLO NÃO SE RESPONSABILIZA POR DADOS BANCÁRIOS E INFORMAÇÕES SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO INCOMPLETAS OU FORNECIDAS INCORRETAMENTE.

ENTREGA

A ÉRICA PICOLO realiza a entrega dos pedidos em todo o território nacional. Todas as nossas entregas são realizadas pelos Correios. Terceiros como porteiros de condomínios e familiares, poderão receber a mercadoria pelo usuário mediante a assinatura de comprovante de recebimento da mercadoria.

O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida e a disponibilidade do produto adquirido. Tal prazo será informado no fechamento do pedido, após o Usuário informar o CEP do destino e selecionar o tipo de transporte desejado. O prazo começa a ser contado a partir da autorização da compra pela administradora do cartão de crédito ou da confirmação do pagamento pela instituição financeira, em caso de boleto bancário ou da confirmação do Pagseguro, ou da confirmação do Mercado Pago.
Serão realizadas até 3 tentativas de entregas. Caso nenhuma delas tenha sucesso o pedido voltará para o centro de distribuição dos Correios da cidade do cliente, que será notificado sobre a necessidade de ir até o local retirar o produto dentro de um determinado prazo. Nesta situação, o produto retorna a ÉRICA PICOLO e será realizado um contato com o cliente para definir um novo envio POR CONTA DO CLIENTE ou o cancelamento do pedido. O pagamento será reembolsado, ou estornado em caso de pedido via cartão de crédito, observando as regras destes Termos de Uso.

Para verificar o andamento da entrega do pedido, o Usuário receberá em seu e-mail o código de rastreio dos Correios e poderá acompanhar o processo através do site www.correios.com.br em "Rastreamento de Código".

Assim que receber a mercadoria, o Usuário deverá verificar se o produto foi avariado durante o transporte, se condiz com o aquele adquirido pelo Site, e/ou se contém algum defeito técnico ou de fabricação. Verificada qualquer anomalia no produto, o Usuário deverá recusar o seu recebimento e deverá entrar em contato com a ÉRICA PICOLO, observadas as regras Política de Trocas de Devoluções.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções de produtos adquiridos pelo Site são situações previsíveis, e o exercício destes direitos devem observar as disposições da Política de Trocas e Devoluções.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos ao Site e suas funcionalidades são de propriedade da ÉRICA PICOLO, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela ÉRICA PICOLO.

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdo ou marcas apresentadas no Site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, linking, framing, metataging, cyberstuffing, keyword selling, exibição ou divulgação dos Serviços deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da ÉRICA PICOLO sobre os Serviços.

RESPONSABILIDADE

A ÉRICA PICOLO não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação no Site decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Site.

É de responsabilidade do Usuário:
Manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Site seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;
Utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do Site;
Equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses à Internet; e
o uso, guarda, a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para realizar compras por meio do Site.

A ÉRICA PICOLO se reserva o direito de:
coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras, sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Nesta hipótese, poderá a ÉRICA PICOLO, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta das peças e evitar que o estoque de peças fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé.

Conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Serão realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência, entre as informações prestadas quando do cadastro no site da ÉRICA PICOLO e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do respectivo consumidor poderá ser cancelado, mediante simples aviso por e-mail, visando coibir tentativa de fraude, ou abusos de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da ÉRICA PICOLO, sempre informando previamente os Usuários por meio de uma nota em destaque que será postada no Site e envio por newsletter. Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, a ÉRICA PICOLO enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. O Usuário poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro no Site caso não concorde com as alterações previstas.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela ÉRICA PICOLO e, caso persistam, deverão ser resolvidas de acordo com a legislação aplicável.

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à ÉRICA PICOLO através do seguinte e-mail: contato.ericapicolo@gmail.com ou pelo telefone (18) 3528-7660.